Termos de utilização

Termos de utilização dos serviços do Pensar em Saúde

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O website Pensar em Saúde é oferecido condicionalmente ao utilizador após a sua aceitação sem qualquer modificação dos termos, condições e notificações contidas neste documento. A sua utilização do website Pensar em Saúde constitui uma aceitação de todos estes termos, condições e notificações.

Alterações aos termos de utilização

O Pensar em Saúde reserva-se o direito de alterar os termos, condições e notificações sob as quais o website Pensar em Saúde é oferecido.

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O website Pensar em Saúde pode muito excepcionalmente conter links para outros websites ("Links externos"). Os links externos não estão sob o controlo do Pensar em Saúde e o Pensar em Saúde não é responsável pelos conteúdos de qualquer página externa aos nossos serviços. O Pensar em Saúde pode providenciar estes links ao utilizador em situações muito pontuais (como links para manuais externos ou outras necessidades), mas a sua inclusão não significa qualquer apoio do Pensar em Saúde a sites externos ou qualquer associação com os seus representantes ou administradores.

Utilização legal, dentro dos termos de utilização e com bom senso

Como condição de utilização dos serviços do website Pensar em Saúde, compromete-se perante o Pensar em Saúde que não vai utilizar o website Pensar em Saúde para qualquer propósito que vá contra qualquer disposição legal em vigor ou contra qualquer termo, condição ou notificação presente neste documento. Não pode utilizar o website Pensar em Saúde de qualquer forma que possa causar dano, sobrecarga, negação do acesso ou qualquer outra interferência com o seu bom funcionamento por parte de todos os utilizadores do Pensar em Saúde. Não pode obter ou tentar obter acesso a qualquer material ou informação por qualquer meio não intencionalmente disponibilizado ou providenciado através das páginas do website Pensar em Saúde.

Utilização de serviços de comunicação

O website Pensar em Saúde pode conter serviços de chat, fórum, notícias, comunidades, páginas pessoais, calendários ou outro serviços de mensagens ou comunicações desenhados para permitir a comunição com o público em geral ou com outro grupos (em geral, "Serviços de comunicação"). O utilizador aceita utilizar os Serviços de comunicação apenas para publicar, enviar ou receber mensagens ou manteral que sejam adequadas ao Serviço de comunicação em uso. A título de exemplo, mas não limitado a, concorda que ao utilizar Serviços de comunicação não vai:

Difamar, abusar, importunar, perseguir, ameaçar ou de qualquer outra forma violar os direitos legais (como direitos de privacidade) de qualquer pessoa, utilizador ou não.
Publicar, fazer upload, distribuir ou disseminar qualquer material ou informação inapropriado, profano, difamatório, ilegal, obsceno ou indecente
Fazer upload de ficheiros que contenham software ou qualquer outro material protegido por leis de propriedade intelectual (ou leis de privacidade) excepto se tiver posse destes direitos ou tiver as devidas autorizações legais.
Fazer upload de ficheiros que contenham vírus, ficheiros corruptos ou qualquer outro software ou programas que possam causar dano ao normal funcionamento de outro computador.
Fazer qualquer tipo de publicidade, comprar ou vender bens e serviços para qualquer fim.
Criar ou reencaminhar promoções, concursos, esquemas em pirâmide ou mensagens em cadeia.
Descarregar (fazer "download") de qualquer ficheiro postado por outro utilizador em qualquer Serviço de comunicação sobre o qual sabe, ou deveria razoavelmente saber, que não pode ser legalmente distribuido dessa forma.
Falsificar ou apagar qualquer nota de autoria ou designações de propriedade sobre a origem ou fonte de qualquer software ou outro material contido num ficheiro que é enviado.
Restringir de qualquer forma um utilizador de utilizar o Serviço de comunicação.
Violar qualquer código de conduta ou outras orientações que possam ser aplicáveis ao Serviço de Comunicação.
Obter informações sobre outros utilizadores, incluindo mas não limitado ao seu nome ou e-mail sem o seu consentimento expresso.
Violar qualquer lei ou regulamentação aplicáveis.

O Pensar em Saúde não tem qualquer obrigação legal de monitorizar os Serviços de comunicação. No entanto, o Pensar em Saúde reserva-se o direito de rever material contido nestes serviços e de remover qualquer material sem necessidade de qualquer justificação ao utilizador. O Pensar em Saúde reserva o direito de terminar qualquer acesso a um ou todos os Serviço de comunicação em qualquer altura sem notificação a anteceder ou justificar.

O Pensar em Saúde reserva o direito de divulgar qualquer informação necessária para dar cumprimento a uma Lei ou um processo legal em curso se existir um pedido das autoridades competentes, ou de editar ou recusar uma publicação ou remover qualquer informação ou material, em parte ou no todo, sob juízo exclusivo do Pensar em Saúde.

Use sempre caução quando divulgar qualquer dado de identificação pessoal seu ou da sua família em qualquer Serviço de comunicação. O Pensar em Saúde não controla nem apoia qualquer conteúdo, mensagem ou informação presente em qualquer Serviço de comunicação e, como tal, o Pensar em Saúde recusa qualquer responsabilidade sobre os Serviços de comunicação e as suas ações resultantes da sua participação em qualquer Serviço de comunicação. Gestores e moderadores não estão autorizados como representantes do Pensar em Saúde, e as suas ideias ou posições não reflectem necessariamente as do Pensar em Saúde.

Qualquer material enviado através de um Serviço de comunicação pode ser sujeito a limitações no seu uso, reprodução ou distribuição. O utilizador é responsável por aderir a estas limitações se descarregar o material.

Materiais ou informação enviada para o website Pensar em Saúde

O Pensar em Saúde não reclama autoria do material que possa enviar para o Pensar em Saúde (incluindo feedback ou sugestões). No entanto, ao publicar, enviar, escrever, providenciar ou submeter os seus conteúdos estará a ceder ao Pensar em Saúde a permissão para copiar, distribuir, transmitir, publicar, reproduzir, editar, traduzir ou reformatar a sua submissão, e de publicar o seu nome juntamente com a submissão.

Não será paga nenhuma compensação no que diz respeito a qualquer submissão. O Pensar em Saúde não tem qualquer obrigação de publicar ou utilizar qualquer submissão que nos possa ser enviada e pode removar qualquer submissão a qualquer altura sob juízo exclusivo do Pensar em Saúde.

Ao fazer upload, escrever, providenciar ou submeter a sua submissão garante que é detentor ou controla todos os direitos de submissão dos respectivos conteúdos como descrito nesta secção incluindo, sem limitações, todos os direitos necessários para controlar, publicar, fazer upload ou submeter a sua submissão.

Acesso livre, contas de utilizador e restrições de utilização

Quando cria uma conta de utilizador no Pensar em Saúde, compromete-se a enviar-nos informação que seja fidedigna, completa e actual em todos os momentos. Caso não cumpra esta indicação estará em violação dos Termos de utilização, o que poderá resultar imediatamente no bloqueio da sua conta nos nossos serviços.

É responsável por proteger a sua password de acesso aos nossos serviços e por todas as actividades ou acções com a sua password.

Concorda em não divulgar a sua password a qualquer outro indivíduo ou entidade. Deve notificar-nos imediatamente se tiver conhecimento de qualquer risco de segurança ou uso não autorizado da sua conta.

Não pode utilizar com nome de utilizador o nome de outra pessoa ou entidade que não seja legalmente autorizado para uso, o nome ou marca que esteja sujeito a qualquer direito de autor de outra pessoa ou entidade que não seja o próprio utilizador ou que não esteja legalmente disponível para uso, ou sobre o qual não tenha direitos de utilização, ou um nome que seja ofensivo ou obsceno.

O registo de uma conta de utilizador por si não garante o acesso a qualquer página restrita. Este acesso é atribuido individualmente pro um administrador mediante acordo prévio de utilização de serviços.

Qualquer suspeita de utilização indevida de um utilizador registado poderá resultar no bloqueio da respectiva conta, ou de um utilizador não registado poderá resultar num bloqueio do endereço do prestador de serviço de internet (IP).

Fim dos direitos de utilização

Poderemos apagar ou suspender a sua conta em qualquer momento, com ou sem notificação prévia ou justificação, sob qualquer motivo, incluindo mas não limitado a quebras no cumprimento dos presentes Termos.

No momento do término, o seu direito à utilização dos Serviços é imediatamente cessado. Se deseja terminar a sua conta pode simplementes descontinuar a sua utilização.

Isenção de responsabilidade

Em momento algum o Pensar em Saúde ou os seus administradores serão responsáveis direta ou indiretamente por qualqueres danos, incluindo mas não limitado a perdas de lucro, perdas de dados, ou qualquer outra perda mensurável ou não, que resulte (i) de acesso, uso indevido, ou incapacidade em aceder ao Serviço; (ii) de qualquer conduta ou conteúdo de qualquer elemento externo ao nosso Serviço; (iii) de qualquer conteúdo obtido através do nosso serviço; e (iv) de acesso não autorizado, uso ou alteração dos seus envios ou conteúdos.

A utilização do serviço é feita à inteira responsabilidade do utilizador. O Serviço é providenciado com todas as limitações que lhe possam ser atribuidas, e apenas durante o tempo que for disponibilizado. O Serviço é disponibilizado sem qualquer garantia, seja implícita ou explícita, incluindo mas não limitada a garantias de disponibilidade, velocidade de acesso, adequação a um determinado propósito ou qualquer garantia comercial.

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